Simões Filho: Vice-prefeito Sid Serra emite nota de esclarecimento sobre supostos contratos para realização de festas

Após matéria publicada pelo SIMÕES FILHO ONLINE, no último dia 01/11 com o título “Dinha gasta mais de R$ 750 mil com novo contrato para fazer festa“, a Prefeitura Municipal, através do vice-prefeito, Sid Serra emitiu uma nota de esclarecimento.

No texto, Sid afirma que todos os valores mencionados no Diário Oficial, naquela ocasião, “tratam de Ata de Registro de Preço” e não dos contratos já efetivados, como informado na matéria.

Ainda de acordo com Sid, a publicação da Ata de Preços faz parte do processo de licitação, no entanto, “a contratação só é realizada quando melhor convier aos órgãos e às entidades que integram a ata”.

Para finalizar, o gestor municipal afirma que a “prefeitura pode utilizar um valor até muito menor do que o publicitado no Diário Oficial” e por este motivo, considera o teor da matéria equivocado.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento enviada ao Site Simões Filho Online

Venho através desta nota, esclarecer junto à este conceituado veículo de comunicação da nossa Boa Terra, que em matéria publicada no dia 01 de novembro de 2018, com título: “Simões Filho: Dinha gasta mais de R$ 750 mil com novo contrato para fazer festas”.

“Valor total chega a quase R$ 2,5 milhões somente com contratos em 2018.”

Existe um equívoco na informação, pois todos os pregões citados, tratam-se de Ata de Registro de Preços, conforme publicado em Diário Oficial e demonstrado abaixo:

Vale ressaltar que as atas de registro de preços são um recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente. A contratação só é realizada quando melhor convier aos órgãos e às entidades que integram a ata. Desta forma, cabe dizer que o título da matéria foi colocado de forma equivocada, visto que a prefeitura pode utilizar um valor até muito menor do que o publicitado.

Atenciosamente,

Sid Serra – Vice-Prefeito