Por causa da não assinatura da Convenção Coletiva por parte do Sindicato dos Comerciários de Salvador., a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio ( Sindilojas) afirmaram que não vão aderir ao feriado de Dia dos Comerciários, na próxima segunda-feira (21/10).
Por meio de nota, a Fecomércio explicou que “após várias rodadas de negociações, que se arrastam há 7 meses, o sindicato laboral tem resistido a chegar a um acordo, prejudicando todo o comércio da cidade de Salvador, inclusive os próprios trabalhadores da categoria”.
Confira nota na íntegra:
Cabe esclarecer que a Lei Federal nº 12.790/2013 estabeleceu o dia 30 de outubro como o “Dia dos Comerciários”, sem instituir feriado na data. A suspensão do dia de trabalho, normalmente estabelecida para a terceira segunda-feira de outubro, é uma liberalidade acordada em Convenção Coletiva. Sem esse instrumento, não há feriado para a categoria, podendo as empresas soteropolitanas, representadas pela Fecomércio-BA e pelo Sindilojas, funcionar normalmente no dia 21 de outubro de 2019, com todo o respaldo legal.
De igual modo, é importante informar que alguns segmentos ligados ao setor terciário, a exemplo de supermercados e grandes redes de departamentos, celebraram instrumentos coletivos que determinam o dia 21 de outubro de 2019 como feriado para seus funcionários.
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