Suspensão de cobrança de empréstimos a aposentados do INSS será votado nesta quinta

Suspensão de cobrança de empréstimos a aposentados do INSS será votado nesta quinta
Suspensão de cobrança de empréstimos a aposentados do INSS será votado nesta quinta

Suspensão de cobrança de empréstimos a aposentados do INSS será votado nesta quinta.

O Senado colocou na pauta de votação desta quinta-feira (18/06), o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de empréstimos consignados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social. O início da sessão está previsto para as 16h.

>Como fica o aumento da margem dos empréstimos para aposentados do INSS?

A proposta prevê a suspensão das cobras enquanto durar a calamidade, 31 de dezembro de 2020. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto estabelece que a suspensão atingirá quatro parcelas do contrato e que a falta de pagamento não será considerada inadimplemento de obrigações. O texto estabelece ainda que não serão cobrados multas, taxas, juros ou outros encargos durante a suspensão.

>Afinal, aposentados e BPC podem ou não pegar os R$600 de Auxílio?

São beneficiários da suspensão dos pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados, beneficiários adimplentes ou cujos atrasos nos pagamentos das obrigações financeiras devidas até 31 de março de 2020 sejam de, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de seu vencimento regular.

>Como vai ficar o atendimento aos aposentados nas agências do INSS

Além do PL 1.328/2020, tramitam também no Senado vários projetos que suspendem as prestações de empréstimos consignados, tendo sido apresentados após o início da pandemia da covid-19.

Em 20 de abril, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos.

A decisão do juiz Renato Coelho Borelli, em ação popular, suspendeu os pagamentos pelo prazo de quatro meses, tanto para os aposentados do INSS quanto para os do serviço público.

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