Trabalhador começa receber PIS 2016 na próxima semana

Autor: Simões Filho Online

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Dentro de alguns dias serão pagos os benefícios do PIS 2016. O calendário deste pagamento vem gerando boas expectativas para muitos trabalhadores. o PIS é um dos benefícios mais importantes para a seguridade social do trabalhador, o abono salarial será pago a partir a apartir da próxima terça-feira (26), de acordo com o calendário PIS 2016 divulgado pela Caixa econômica federal em conjunto com o ministério do Trabalho.

O Ministério do Trabalho calcula que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício. O valor do abono salarial de 2016, chamado por muitas pessoas de 14º salário, é de um salário mínimo, ou seja, em 2016, o valor será de R$ 880. Os pagamentos do PIS são realizados pela Caixa Econômica Federal, que para poupancistas e correntistas, pode ser efetuado diretamente em conta, mas para outros trabalhadores, o saque possa ser feito em qualquer ponto de atendimento da Caixa tendo em mãos o cartão do Cidadão.

Para facilitar ainda mais a vida da população, a Caixa criou um aplicativo para consultar o PIS. É possível baixá-lo gratuitamente.

Quem pode sacar
Têm direito ao abono pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias.

Novas Regras PIS 2016/2017

Neste exercício, entram em vigor as novas regras do Abono Salarial. Aprovadas pelo Congresso Nacional (Medida Provisória 665), elas associam o valor do benefício ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Nesta situação, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário mínimo, e não 100% como determina a regra vigente até junho de 2016. Ou seja, quem trabalhou só um mês vai receber R$ 73,30 de abono do PIS e não mais R$ 880.

Condições para se ter o direito:

  • Ter pelo menos 5 anos de cadastro no PIS,
  • Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano base, sem interrupção,
  • Ter recebido até dois salários mínimos,
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração,
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Podemos notar, duas grandes mudanças, a primeira é ter trabalhado 30 dias Consecutivos, anteriormente poderia ser consecutivos ou não.

A segunda mudança, aquela que afetará o bolso do trabalhador é em relação ao pagamento do PIS 2016, pois o pagamento será feito de acordo com o tempo trabalhado, de FORMA PROPORCIONAL, como é o caso do 13º salário.

Assim, o valor a ser recebido não é mais 1 salário mínimo e sim proporcional aos meses efetivamente trabalhados, exemplo R$ 880,00 salário mínimo, se a pessoa trabalhou 4 meses em 2015 receberá R$ 293,34, se trabalhou 5 será R$ 366,66 e assim por diante como na tabela de exemplos abaixo.

Veja tabela de exemplos, com base no salário mínimo de R$880,00.

Meses trabalhados (dias) Valor Abono
1 (30 a 44) R$ 74,00
2 (45 a 74) R$ 147,00
3 (75 a 104) R$ 220,00
4 (105 a 134) R$ 294,00
5 (135 a 164) R$ 367,00
6 (165 a 194) R$ 440,00
7 (195 a 224) R$ 514,00
8 (225 a 254) R$ 587,00
9 (255 a 284) R$ 660,00
10 (285 a 314) R$ 734,00
10 (285 a 314) R$ 734,00
11 (315 a 344) R$ 807,00
12 (345 a 365) R$ 880,00

Veja a tabela do PIS 2016