Trabalhou entre 1999 a 2013? Correção no FGTS pode render uma boa grana

Autor: Simões Filho Online

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Trabalhadores que tiveram conta de FGTS ativa entre 1999 a 2013 podem pedir revisão dos valores
(FOTO: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO)

Você sabia que o FGTS tem um rendimento? Ou seja, ele cresce com o poder dos juros a seu favor. Mas calma, primeiro vamos explicar o que é o FGTS, como ele é depositado e seu rendimento, para você entender a correção que você tem direito.

FGTS é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço criado pelo governo federal em setembro de 1966. Se você trabalha com carteira assinada você tem, e todo mês seu patrão deposita o equivale a 8% do salário bruto.

Por exemplo: Se você ganha um salario minimo, ou seja, R$ 998,00, seu patrão vai lá e coloca 8% disso no Fundo de Garantia, ou seja, ele vai lá e coloca R$ 79,84 no seu FGTS, em uma especie de poupança.

E o dinheiro do FGTS fica parado?

Não! O dinheiro não fica parado. O governo usa esse dinheiro para construir casas, moradias para o povo e também para fazer obras de saneamento. Pelo fato de usar o dinheiro ele paga juros para o trabalhador, isso se chama rendimento. Podendo retirar o FGTS na hora de comprar uma casa ou quando for se aposentar.

Mas o que aconteceu e porque estamos explicando tudo isso? É que em 1999, essa taxa de rendimento mudou, ou seja, o juros, acabou mudando para ficar um pouco mais próxima da inflação, então, de 1999 a 2013 essa taxa de rendimento aumentou. Só que a correção não foi automática. Ou seja, o governo usou o dinheiro do trabalhador e não pagou os juros que deveria.

Entenda melhor a Revisão do FGTS

Como houve a mudança desse cálculo e não remunerou o trabalhador dentro do percentual que deveria, ele usou o dinheiro e não depositou o FGTS necessário, então começaram a entrar com ações na justiça para atualizar o valor dentro das regras corretas. Porém, para ter direito a correção, ainda é preciso entrar na justiça e só tem direito quem tinha carteira assinada entre 1999 a 2013, mas a correção é feita até hoje. Não importa se você já sacou o dinheiro do FGTS que estava lá.

Portanto, todos os trabalhadores que tiveram conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ativa entre 1999 a 2013 poderão ter direito à revisão dos valores. Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade de votos a substituição da taxa de correção do FGTS. Com isso, foi reconhecido o dever de substituição da taxa de correção da TR (Taxa Referencial) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Mas se o STF determinou, por que tem que entrar na justiça?

O fato do STF ter reconhecido não quer dizer que reconhece o direito para todos. Reconheceu o direito, pois alguém teve inciativa de entrar com o processo judicial. Ou seja, o fato do STF ter reconhecido algo, não quer dizer que quem não entrou com ação receberá o direito.

É interessante que se faça para poder recuperar o valor que deixou de ser colocado no fundo de garantia. Ninguém está fazendo nenhuma situação para facilitar a sua vida, mas está dando ao trabalhador o direito que ele tem.

Vale a pena entrar na Justiça?

Veja um exemplo:

Digamos que você tenha um saldo de R$ 50 mil reais no FGTS e trabalhou de 1999 a 2013. A correção nesse tempo todo seria de 88,6%. Isso faria o Saldo saltar para mais de R$ 90 mil reias. Esse valor daria para você dar uma entrada na casa própria ou um belo um reforço na sua aposentadoria no futuro.

Para mais informações sobre o FGTS acesse o site da Caixa