Celular ao volante: pena de motorista que causar acidente com morte será ampliada

Celular ao volante: pena de motorista que causar acidente com morte será ampliada. O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara dos Deputados. >Mais e 50 milhões de pessoas do Cadastro Único poderão ter acesso a CNH … continue

Multa leve ou média a bom motorista poderá ser transformada em advertência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que transforma em advertência a multa leve ou média aplicada ao condutor que não tiver cometido qualquer infração nos últimos 24 meses. O PLS 255/2018, do ex-senador Wilder Moraes, segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. Os senadores … continue

Ônibus coletivos terão botão de pânico para acionar a polícia: entenda

Ônibus coletivos terão botão de pânico para acionar a polícia: entenda. Para tentar inibir a ação de criminosos e reduzir o número de assaltos no transporte público, ônibus e micro-ônibus deverão ser equipados com botão do pânico em todo o país. É o que determina  projeto aprovado nesta na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ). Como … continue

Placa Mercosul já está disponível em todo país

Placa Mercosul já está disponível em todo país. Todos os estados brasileiros estão aptos a emplacar veículos com o novo modelo da Placa de Identificação Veicular (PIV) no padrão Mercosul. A nova placa passa a ser obrigatória no primeiro emplacamento de automóveis novos. Para os carros que já estão em circulação, a troca é necessária … continue

DETRAN oferece desconto de 10% no pagamento do IPVA 2020

  DETRAN oferece desconto de 10% no pagamento do IPVA 2020. Faltam poucos dias para os motoristas baianos aproveitarem o desconto de 10% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020, válido até 10 de fevereiro. Há ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para … continue

Projeto autoriza a emissão de licenciamento de veículo digital

O Projeto de Lei 6242/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que a expedição do Certificado de Licenciamento Anual poderá ser feita também em formato digital, conforme escolha do proprietário do veículo. Atualmente, o certificado que atesta o licenciamento anual do veículo é emitido apenas em papel. A proposta está em análise … continue

Novas placas Mercosul passam a ser obrigatórias a partir de 31

Novas placas Mercosul passam a ser obrigatórias a partir de 31. Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho … continue

DPVAT: Ministro volta atrás e reduz valor do seguro em 2020

  DPVAT: Ministro volta atrás e reduz valor do seguro em 2020. O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat (sigla de … continue

Detran começa a aplicar novas taxas de serviços com reajuste de 3,80%

Detran começa a aplicar novas taxas de serviços com reajuste de 3,80%. As novas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começaram a ser aplicadas nesta quinta-feira (2/01). Os valores foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da … continue