DPVAT: Senador vai acionar a justiça contra a extinção do documento

DPVAT: Senador vai acionar a justiça contra a extinção do documento. O senador Fabiano Contarato (REDE-ES) afirmou que acionará a justiça contra a MP 904/19 que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. A Medida foi assinada … continue

Dirigir bebendo não gera apenas multa. Veja o que pode acontecer!

Dirigir bebendo não gera apenas multa. Veja o que pode acontecer. No Brasil, para determinar quais são as regras de trânsito existe o Código de Trânsito Brasileiros (CTB). Em 2008, foi criada a Lei Seca, que alterou o CTB e que tinha como objetivo fiscalizar e penalizar quem insistia em dirigir embriagado, pois o número de … continue

Deputado vai mudar pacote de trânsito enviado por Bolsonaro ao Congresso; veja pontos

Deputado vai mudar pacote de trânsito enviado por Bolsonaro ao Congresso; veja pontos. O projeto do governo Bolsonaro que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com informações do jornal O Globo, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator da matéria, afirmou que deve apresentar … continue

Governo lança nova Carteira Digital de Trânsito (CDT) com até 40% de desconto em multas

Governo lança nova Carteira Digital de Trânsito (CDT) com até 40% de desconto em multas. Saiba como baixar a nova versão e os novos benefícios. Motoristas têm à disposição uma nova versão do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A nova CDT foi lançada pelo ministério da Infraestrutura por meio do Departamento Nacional de … continue

Comissão atualiza Código de Trânsito; veja o que muda

Comissão atualiza Código de Trânsito; veja o que muda. A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4736/19, que atualiza a redação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para adequá-lo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Governo lança nova Carteira Digital de Trânsito (CDT) com até 40% de desconto em … continue

Comissão proíbe remover veículo estacionado irregularmente se dono puder retirar o carro

Comissão proíbe remover veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3315/19, do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que proíbe a remoção de veículo estacionado de maneira irregular quando o condutor puder sanar a irregularidade. A proposta não exclui a aplicação de multa prevista no Código de … continue

Novas placas padrão Mercosul: afinal, quando começa a funcionar?

Novas placas padrão Mercosul: afinal, quando começa a funcionar? O Brasil era outro país em 2014. O ritmo das mudanças políticas pelas quais passamos foi tão intenso que é difícil encontrar um tema que ainda se arraste pelos jornais desde aquela época. As placas do Mercosul é um desses raros assuntos. A proposta nasceu em … continue

Indústria das Multas: novo projeto de lei quer liberar fotos e vídeos para provar inflações

Indústria das Multas: novo projeto de lei quer liberar fotos e vídeos para provar inflações. Um projeto de lei proposto no Senado Federal quer permitir que qualquer pessoa possa registrar uma infração de trânsito por foto ou vídeo. Mas o texto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede), prevê que as autoridades de trânsito terão de assegurar o … continue

Ricos pagarão multas de trânsito de até R$ 82 mil; saiba como vai funcionar

Ricos pagarão multas de trânsito de até R$ 82 mil; saiba como vai funcionar. Antes de comemorar que “os ricos” pagarão mais caro”, a medida pode afetar a qualquer cidadão brasileiro. As multas de trânsito serão aplicadas com valor proporcional a faixas de renda dos infratores. Isso é o que prevê uma nova Lei que … continue

Detran usará Drogômetro para identificar 15 tipos drogas em blitz; multa de R$ 2,9 mil

Detran usará Drogômetro para identificar 15 tipos drogas em blitz; multa de R$ 2,9 mil. Os agentes do Departamento de Trânsito (Detran) já realizaram vários teste que comprovam a eficácia do “drogômetro”. O novo aparelho, que será utilizado em blitz, usa o suor dos dedos para identificar se o motorista consumiu até 15 tipos de … continue