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Valor de pagamento do Décimo Terceiro do INSS deve ser proporcional

Os cerca de 35,2 milhões de aposentados e pensionistas, além beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de depósito da segunda parcela do 13º salário dos benefícios deste ano de 2019. O valor é proporcional a primeira parcela que já foi antecipada. É nesta segunda parcela que pode ser realizado o desconto Imposto de Renda.

Em todo o país, mais de 30 milhões de benefícios receberão a segunda parcela do 13º, totalizando mais R$ 22 bilhões, referentes aos benefícios que dão direito ao abono. Muitos aposentados já sabem o que vão fazer com essa grana extra. Para alguns o dinheiro vai servir para pagar os credores, vão quitar a dívida dos cartões de créditos e cheques especiais para entrar o ano novo sem nenhuma dívida.

Outros pensam em guardar parte do valor e investir em reformas e obras em suas casas. Ainda outros estão dispostos a gastar tudo com presentes e festas no final de ano.

A primeira parcela que correspondeu a 50% do valor de cada benefício foi antecipada para os segurados em agosto deste ano. Em todo o país, 30,3 milhões de benefícios receberam a primeira parcela do 13º, totalizando R$ 22,1 bilhões, referentes aos benefícios previdenciários com direito ao abono. Na primeira parcela foi realizado o desconto Imposto de Renda proporcional.

Quem vai receber a segunda parcela?

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

É possível receber a segunda parcela do 13º salário antes de Dezembro?

Sim. Isso porque uma boa parte dos aposentados e pensionistas começam a receber a segunda parte do abono anual, conhecido como 13º salário, no dia 25 de novembro, conforme a Tabela de Pagamento.

As pessoas que ganham até um salário mínimo vão receber seu benefício entre os cinco últimos dias úteis do mês de novembro e os cinco primeiros dias úteis do mês de dezembro. Já quem recebe acima de um salário mínimo vai ter o pagamento depositado a partir de 2 de dezembro.

A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos proventos depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Datas de pagamento da segunda parcela do 13º

O pagamento deverá ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício:

Calendário para quem ganha até um salário mínimo (R$ 998):

Cartão Final 1: recebe em 25/11

Cartão Final 2: recebe em 26/11

Cartão Final 3: recebe em 27/11

Cartão Final 4: recebe em 29/11

Cartão Final 5: recebe em 29/11

Cartão Final 6: recebe em 2/12

Cartão Final 7: recebe em 3/12

Cartão Final 8: recebe em 4/12

Cartão Final 9: recebe em 5/12

Cartão Final 0: recebe em 6/12

Calendário para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998):

  • Cartões Finais 1 e 6: recebem em 2/12
  • Cartões Finais 2 e 7: recebem em 3/12
  • Cartões Finais 3 e 8: recebem em 4/12
  • Cartões Finais 4 e 9: recebem em 5/12
  • Cartões Finais 5 e 0: recebem em 6/12

Para maiores informações acesse o site do INSS

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