Vereadores de Simões Filho podem ter mandato cassado por infidelidade partidária

Autor: Redação

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Everton Paim e Neco Almeida.

Dois vereadores de Simões Filho, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), poderão ter os mandatos cassados por infidelidade partidária.

O Partido Social Democrático (PSD) poderá decidir pela expulsão sumária com cancelamento da filiação dos vereadores Everton Paim e Neco Almeida. Além disso, o Diretório Municipal poderá ingressar na Justiça Eleitoral para pedir o mandato dos parlamentares. Isso porque a orientação estabelecida pelo partido é para que os parlamentares apoiem candidatos que fazem parte da base do PSD. No entanto, Everton e Neco declararam publicamente total apoio a pré-candidatura da primeira-dama e vereadora Katia Oliveira (MDB), adversária do ex-prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar (PSD), irmão do Senador Otto Alencar, presidente da sigla na Bahia.

O Estatuto do PSD fecha​ questão contrária a atitude dos parlamentares. Ou seja, o partido, que é o “dono” dos mandatos dos vereadores, determina através do Estatuto que os dois ofereça apoio aos candidatos da base.

Quem desobedecer a determinação do partido, estará sujeito ao artigo 77 e 78 do Estatuto do PSD, e poderá, sim, ser expulso da legenda e, por conseguinte, perder o mandato da Câmara dos Vereadores.

Diz o artigo 77 alíneas ‘b’ e ‘d’: “São deveres dos filiados e dos órgãos partidários participar das campanhas eleitorais, divulgando a doutrina e os candidatos do Partido (…) Respeitar o Estatuto e os postulados do Programa do Partido, o Código de ètica, bem como os atos resolutivos baixados pelos órgãos competentes”.

Já o artigo 78, §4º, deixa clara a lista de possíveis punições a quem desobedecer o fechamento de questão.

“Parlamentares que infringirem as alíneas ‘b’, ‘d’ e ‘g’, poderão ter os mandatos reivindicados pelo partido perante a Justiça Eleitoral, na Justiça Comum ou diretamente na Respectiva Casa Legislativa, conforme o caso, com a indicação do primeiro suplente do PSD para ser empossado em substituição”.

Neste último caso, que se enquadrariam os vereadores Neco e Everton, é feita a expulsão do filiado e a comunicação imediata à Justiça Eleitoral e à Câmara dos Vereadores, assim como a indicação dos suplentes para assumir as vagas.

Os suplentes do Partido Social Democrático (PSD) são Joel Cerqueira (PT) e Marcílio (PSD). Eles são primeiro e segundo suplentes, respectivamente.

EDUARDO ALENCAR

O ex-prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar (PSD), conversou, por telefone, com a reportagem do SIMÕES FILHO ONLINE. De acordo com o ex-gestor, o Estatuto precisa ser obedecido. “Nos temos um Estatuto a ser cumprido, não é simplesmente as pessoas a bel-prazer, por interesse a, b ou c, querer abandonar tudo de uma hora para outra. O Conselho de Ética do partido é quem tem que tomar as decisões na hora certa. O partido tem o Conselho de Ética e advogados. É uma coisa extrema que eu não queria falar, mas falei em decorrência de tantas coisas que estão acontecendo e tem que dar uma resposta a sociedade. Vamos aguardar, vamos deixar o desenrolar da campanha”, disse Eduardo.

PSD SIMÕES FILHO

O SIMÕES FILHO ONLINE também entrou em contato, por telefone, com o presidente do PSD municipal, Gilvan Moura. Ele informou que convidou todos os candidatos do partido, inclusive, Neco e Everton, para irem ao pré-lançamento de campanha da sigla nesta segunda-feira (30/7), as 19 horas, em Simões Filho. Gilvan também disse que ainda não tem um posicionamento sobre o apoio dos parlamentares a primeira-dama Kátia Oliveira do MDB. O chefe da executiva municipal informou que precisa se reunir com Eduardo Alencar e com os integrantes do partido para tomar uma decisão.

LÍDER DA OPOSIÇÃO

Já o líder da oposição na Câmara, o vereador Sandro Moreira (PSL), disse que o assunto pode ser resolvido com dialogo. “Eu entendo que tem que haver um dialogo, havendo dialogo, vamos tomar providencias no sentido de resolver da melhor forma”, disse o parlamentar.

REUNIÃO

De acordo com informações enviadas a redação do SIMÕES FILHO ONLINE, uma reunião poderá acontecer ainda hoje em Simões Filho. Neco e Everton devem ter uma oportunidade para conversar com o partido e resolver a situação. Se por ventura os parlamentares não se adequarem ao estatuto do PSD, o partido poderá expulsa-los e pedir o cargo.

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