Vereadores de Simões Filho podem ter mandato cassado por infidelidade partidária
Dois vereadores de Simões Filho, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), poderão ter os mandatos cassados por infidelidade partidária.
O Partido Social Democrático (PSD) poderá decidir pela expulsão sumária com cancelamento da filiação dos vereadores Everton Paim e Neco Almeida. Além disso, o Diretório Municipal poderá ingressar na Justiça Eleitoral para pedir o mandato dos parlamentares. Isso porque a orientação estabelecida pelo partido é para que os parlamentares apoiem candidatos que fazem parte da base do PSD. No entanto, Everton e Neco declararam publicamente total apoio a pré-candidatura da primeira-dama e vereadora Katia Oliveira (MDB), adversária do ex-prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar (PSD), irmão do Senador Otto Alencar, presidente da sigla na Bahia.
O Estatuto do PSD fecha questão contrária a atitude dos parlamentares. Ou seja, o partido, que é o “dono” dos mandatos dos vereadores, determina através do Estatuto que os dois ofereça apoio aos candidatos da base.
Quem desobedecer a determinação do partido, estará sujeito ao artigo 77 e 78 do Estatuto do PSD, e poderá, sim, ser expulso da legenda e, por conseguinte, perder o mandato da Câmara dos Vereadores.
Diz o artigo 77 alíneas ‘b’ e ‘d’: “São deveres dos filiados e dos órgãos partidários participar das campanhas eleitorais, divulgando a doutrina e os candidatos do Partido (…) Respeitar o Estatuto e os postulados do Programa do Partido, o Código de ètica, bem como os atos resolutivos baixados pelos órgãos competentes”.
Já o artigo 78, §4º, deixa clara a lista de possíveis punições a quem desobedecer o fechamento de questão.
“Parlamentares que infringirem as alíneas ‘b’, ‘d’ e ‘g’, poderão ter os mandatos reivindicados pelo partido perante a Justiça Eleitoral, na Justiça Comum ou diretamente na Respectiva Casa Legislativa, conforme o caso, com a indicação do primeiro suplente do PSD para ser empossado em substituição”.
Neste último caso, que se enquadrariam os vereadores Neco e Everton, é feita a expulsão do filiado e a comunicação imediata à Justiça Eleitoral e à Câmara dos Vereadores, assim como a indicação dos suplentes para assumir as vagas.
Os suplentes do Partido Social Democrático (PSD) são Joel Cerqueira (PT) e Marcílio (PSD). Eles são primeiro e segundo suplentes, respectivamente.
EDUARDO ALENCAR
O ex-prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar (PSD), conversou, por telefone, com a reportagem do SIMÕES FILHO ONLINE. De acordo com o ex-gestor, o Estatuto precisa ser obedecido. “Nos temos um Estatuto a ser cumprido, não é simplesmente as pessoas a bel-prazer, por interesse a, b ou c, querer abandonar tudo de uma hora para outra. O Conselho de Ética do partido é quem tem que tomar as decisões na hora certa. O partido tem o Conselho de Ética e advogados. É uma coisa extrema que eu não queria falar, mas falei em decorrência de tantas coisas que estão acontecendo e tem que dar uma resposta a sociedade. Vamos aguardar, vamos deixar o desenrolar da campanha”, disse Eduardo.
PSD SIMÕES FILHO
O SIMÕES FILHO ONLINE também entrou em contato, por telefone, com o presidente do PSD municipal, Gilvan Moura. Ele informou que convidou todos os candidatos do partido, inclusive, Neco e Everton, para irem ao pré-lançamento de campanha da sigla nesta segunda-feira (30/7), as 19 horas, em Simões Filho. Gilvan também disse que ainda não tem um posicionamento sobre o apoio dos parlamentares a primeira-dama Kátia Oliveira do MDB. O chefe da executiva municipal informou que precisa se reunir com Eduardo Alencar e com os integrantes do partido para tomar uma decisão.
LÍDER DA OPOSIÇÃO
Já o líder da oposição na Câmara, o vereador Sandro Moreira (PSL), disse que o assunto pode ser resolvido com dialogo. “Eu entendo que tem que haver um dialogo, havendo dialogo, vamos tomar providencias no sentido de resolver da melhor forma”, disse o parlamentar.
REUNIÃO
De acordo com informações enviadas a redação do SIMÕES FILHO ONLINE, uma reunião poderá acontecer ainda hoje em Simões Filho. Neco e Everton devem ter uma oportunidade para conversar com o partido e resolver a situação. Se por ventura os parlamentares não se adequarem ao estatuto do PSD, o partido poderá expulsa-los e pedir o cargo.
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